Termos do serviço

SECÇÃO 4 – PREÇOS E FATURAÇÃO

Todos os preços apresentados no website da MARQUÊS DAS MADEIRAS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA encontram-se expressos em euros (€).

Salvo indicação em contrário, os preços incluem o IVA à taxa legal em vigor.

A entrega é totalmente gratuita, não sendo cobrados quaisquer custos de envio para as encomendas efetuadas através do nosso website, salvo indicação expressa em contrário.

Os preços e eventuais campanhas promocionais poderão ser alterados sem aviso prévio, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.

O preço aplicável será sempre o publicado no momento da validação da encomenda.

O cliente compromete-se a fornecer informações de faturação completas, corretas e atualizadas, bem como todos os dados necessários para o processamento da encomenda.

A MARQUÊS DAS MADEIRAS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas sempre que sejam detetados erros manifestos de preço, falhas técnicas, suspeitas de fraude ou informações incorretas fornecidas pelo cliente.

A fatura será emitida de acordo com os dados fornecidos pelo cliente durante o processo de compra.

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SECÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA

As encomendas são preparadas após a confirmação da receção do pagamento por transferência bancária.

O prazo médio de entrega é de 3 a 7 dias úteis, podendo variar em função da disponibilidade do produto, da localização do cliente ou de circunstâncias excecionais alheias ao controlo da empresa.

A entrega é totalmente gratuita, não existindo quaisquer custos de envio para o cliente.

Embora envidemos todos os esforços para cumprir os prazos previstos, não poderemos ser responsabilizados por atrasos provocados por transportadoras, condições meteorológicas adversas, restrições legais, greves, falhas logísticas ou outras situações de força maior.

O risco relativo aos produtos transfere-se para o cliente no momento da entrega da encomenda na morada indicada.

Caso a encomenda apresente danos visíveis no momento da entrega, o cliente deverá comunicar essa situação imediatamente ao transportador e contactar-nos através do e-mail comercial@marquesmadeiras.com.

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SECÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo textos, fotografias, imagens, logótipos, marcas, gráficos, vídeos, documentos, design, estrutura, organização e restantes elementos, são propriedade da MARQUÊS DAS MADEIRAS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA ou dos respetivos titulares de direitos, encontrando-se protegidos pela legislação portuguesa, europeia e internacional em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual.

Nenhum conteúdo poderá ser reproduzido, distribuído, modificado, publicado, transmitido ou utilizado para fins comerciais sem autorização prévia e escrita da empresa.

A utilização deste website não confere ao utilizador qualquer direito de propriedade intelectual sobre os seus conteúdos.

Todas as marcas, logótipos e designações comerciais apresentados pertencem aos respetivos proprietários e não poderão ser utilizados sem a respetiva autorização.

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SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O website poderá disponibilizar funcionalidades, aplicações ou serviços fornecidos por entidades terceiras.

A MARQUÊS DAS MADEIRAS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA não controla nem garante o funcionamento, disponibilidade ou conteúdo desses serviços externos.

A utilização dessas ferramentas é da exclusiva responsabilidade do utilizador, devendo este consultar previamente os respetivos Termos de Utilização e Políticas de Privacidade.

Novas funcionalidades ou serviços que venham a ser disponibilizados no website ficarão igualmente sujeitos aos presentes Termos de Serviço.

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SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES PARA WEBSITES DE TERCEIROS

Este website poderá conter ligações para websites de terceiros disponibilizadas apenas para conveniência do utilizador.

A MARQUÊS DAS MADEIRAS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA não controla nem assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, disponibilidade, políticas, produtos, serviços ou práticas desses websites.

O acesso a páginas externas é efetuado por conta e risco do utilizador.

Quaisquer reclamações relacionadas com produtos ou serviços adquiridos junto de terceiros deverão ser dirigidas diretamente às respetivas entidades.

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SECÇÃO 9 – UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA SHOPIFY

A loja online da MARQUÊS DAS MADEIRAS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA utiliza a plataforma tecnológica Shopify para disponibilizar os seus serviços de comércio eletrónico.

Todas as vendas, encomendas, pagamentos por transferência bancária, entregas, devoluções e demais relações comerciais são efetuadas exclusivamente entre o cliente e a MARQUÊS DAS MADEIRAS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA.

A Shopify atua exclusivamente como fornecedora da infraestrutura tecnológica da loja online, não sendo responsável pelos produtos comercializados, pelo processamento das encomendas, pelo serviço pós-venda ou pelas obrigações legais assumidas pela empresa perante os seus clientes.

A Shopify disponibiliza apenas a infraestrutura tecnológica da loja online e não processa nem recebe diretamente os pagamentos dos clientes. Todos os pagamentos são efetuados exclusivamente por transferência bancária para a MARQUÊS DAS MADEIRAS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA.

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SECÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A MARQUÊS DAS MADEIRAS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus clientes, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a legislação portuguesa aplicável.

Os dados pessoais recolhidos através deste website são utilizados exclusivamente para:

• Gestão de encomendas;
• Confirmação da receção de pagamentos por transferência bancária;
• Faturação;
• Entregas;
• Apoio ao cliente;
• Cumprimento de obrigações legais;
• Melhoria contínua dos nossos serviços.

A nossa Política de Privacidade descreve detalhadamente os dados recolhidos, as finalidades do tratamento, os prazos de conservação e os direitos dos titulares dos dados, encontrando-se disponível numa página dedicada deste website.

A loja online utiliza a plataforma Shopify, que fornece exclusivamente a infraestrutura tecnológica necessária ao funcionamento do website. No âmbito dessa prestação de serviços, alguns dados pessoais poderão ser tratados pela Shopify ou pelos seus prestadores de serviços, em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados. Os pagamentos das encomendas são efetuados exclusivamente por transferência bancária para a MARQUÊS DAS MADEIRAS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA, não sendo disponibilizados outros métodos de pagamento através da loja online.

SECÇÃO 11 - COMENTÁRIOS E FEEDBACK

Os clientes poderão enviar sugestões, opiniões, avaliações ou comentários relativamente aos produtos ou serviços disponibilizados pela MARQUÊS DAS MADEIRAS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA.

Ao submeter qualquer comentário ou avaliação, o utilizador declara que o respetivo conteúdo:

• é verdadeiro e baseado na sua experiência;
• não viola direitos de terceiros;
• não contém conteúdos ilegais, ofensivos, difamatórios, discriminatórios ou enganosos;
• não inclui vírus, software malicioso ou qualquer elemento suscetível de comprometer a segurança do website.

O utilizador concede à MARQUÊS DAS MADEIRAS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA uma licença não exclusiva, gratuita e ilimitada para utilizar, reproduzir, publicar ou divulgar esse conteúdo para fins relacionados com a atividade da empresa, incluindo a apresentação de avaliações de produtos.

Reservamo-nos o direito de editar, recusar ou remover qualquer conteúdo que viole a legislação aplicável, os presentes Termos de Serviço ou as políticas do website.

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SECÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E DISPONIBILIDADE

Empenhamos todos os esforços para manter as informações apresentadas neste website corretas, completas e atualizadas.

No entanto, poderão ocorrer erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionados com descrições de produtos, especificações técnicas, preços, disponibilidade, promoções ou prazos de entrega.

A MARQUÊS DAS MADEIRAS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA reserva-se o direito de corrigir essas informações a qualquer momento e sem aviso prévio, bem como de cancelar ou alterar encomendas quando resulte evidente a existência de um erro material ou técnico.

Sempre que uma encomenda seja cancelada por esse motivo após o respetivo pagamento, o cliente será integralmente reembolsado.

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SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÃO ACEITÁVEL DO WEBSITE

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável, lícita e em conformidade com a legislação aplicável.

É expressamente proibido:

• utilizar o website para fins ilícitos ou fraudulentos;
• fornecer informações falsas ou enganosas;
• violar direitos de propriedade intelectual da empresa ou de terceiros;
• tentar obter acesso não autorizado aos sistemas informáticos do website;
• introduzir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso;
• utilizar sistemas automáticos, robôs, programas de extração de dados ("scraping") ou tecnologias semelhantes sem autorização prévia;
• interferir no funcionamento, segurança ou disponibilidade do website;
• utilizar o website para enviar comunicações não solicitadas ("spam") ou conteúdos abusivos.

A MARQUÊS DAS MADEIRAS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA reserva-se o direito de limitar, suspender ou impedir o acesso ao website sempre que detete uma utilização abusiva, fraudulenta ou contrária aos presentes Termos de Serviço, sem prejuízo da adoção das medidas legais que considere adequadas.

SECÇÃO 14 - UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS AUTOMATIZADAS

A MARQUÊS DAS MADEIRAS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA poderá adotar medidas técnicas destinadas a proteger o funcionamento e a segurança do seu website.

Não é permitida a utilização de robôs, programas automáticos, aplicações de inteligência artificial, sistemas de recolha automática de dados ("scraping"), ou quaisquer outros meios automatizados que possam comprometer o desempenho, a segurança ou o normal funcionamento do website, salvo autorização prévia e escrita da empresa.

Reservamo-nos o direito de limitar, bloquear ou impedir o acesso de qualquer ferramenta automatizada que não cumpra os presentes Termos de Serviço ou que coloque em risco a estabilidade dos nossos serviços.

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SECÇÃO 15 - SUSPENSÃO E CESSAÇÃO DOS SERVIÇOS

A MARQUÊS DAS MADEIRAS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA poderá suspender, limitar ou cancelar o acesso ao website ou aos seus serviços sempre que existam indícios de utilização fraudulenta, abusiva, ilícita ou contrária aos presentes Termos de Serviço.

A cessação do acesso não prejudica os direitos e obrigações já adquiridos pelas partes, nomeadamente relativamente a encomendas já concluídas, pagamentos efetuados, garantias legais ou obrigações decorrentes da legislação aplicável.

As disposições relativas à proteção de dados, propriedade intelectual, responsabilidade, resolução de litígios e demais cláusulas que, pela sua natureza, devam manter-se em vigor continuarão a produzir efeitos após a cessação da relação contratual.

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SECÇÃO 16 - GARANTIAS E DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS

A MARQUÊS DAS MADEIRAS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA procura assegurar que todas as informações disponibilizadas neste website são corretas, atualizadas e completas.

Contudo, não é possível garantir que o website esteja permanentemente disponível ou isento de interrupções, erros técnicos ou falhas ocasionais.

Os produtos comercializados beneficiam exclusivamente das garantias previstas na legislação portuguesa e europeia aplicável, não sendo concedidas garantias adicionais para além das legalmente estabelecidas.

Nada nos presentes Termos limita ou exclui os direitos dos consumidores previstos na legislação em vigor.

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SECÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a MARQUÊS DAS MADEIRAS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA não poderá ser responsabilizada por prejuízos resultantes de:

• utilização incorreta dos produtos por parte do cliente;
• utilização do website em desconformidade com os presentes Termos;
• interrupções temporárias do website por motivos técnicos;
• falhas de comunicações eletrónicas ou da rede de Internet;
• acontecimentos de força maior, incluindo catástrofes naturais, greves, conflitos, decisões das autoridades públicas ou outros eventos fora do nosso controlo.

A responsabilidade da empresa nunca exclui nem limita os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores pela legislação portuguesa e da União Europeia.

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SECÇÃO 18 - RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, respeitando a legislação aplicável e os presentes Termos de Serviço.

Sempre que a atuação do utilizador provoque danos à MARQUÊS DAS MADEIRAS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA, a terceiros ou ao funcionamento do website, este poderá ser responsabilizado nos termos da lei.

O utilizador compromete-se ainda a colaborar com a empresa na resolução de quaisquer situações decorrentes da utilização indevida do website ou da violação dos presentes Termos.

SECÇÃO 19 - SEPARABILIDADE

Caso qualquer disposição dos presentes Termos de Serviço seja considerada inválida, ilegal ou inexequível por decisão de uma autoridade competente, essa disposição será aplicada na máxima extensão permitida pela legislação em vigor.

A eventual invalidade de uma disposição não afetará a validade ou eficácia das restantes cláusulas, que permanecerão plenamente em vigor.

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SECÇÃO 20 - RENÚNCIA E ACORDO INTEGRAL

O facto de a MARQUÊS DAS MADEIRAS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA não exercer ou exigir o cumprimento de qualquer direito ou disposição dos presentes Termos de Serviço não constitui renúncia a esse direito.

Os presentes Termos de Serviço, juntamente com a Política de Privacidade, a Política de Devoluções, a Política de Cookies e os restantes documentos publicados neste website, constituem o acordo integral entre o cliente e a MARQUÊS DAS MADEIRAS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA, substituindo quaisquer entendimentos ou comunicações anteriores relativos à utilização da loja online.

Qualquer dúvida de interpretação será resolvida de acordo com a legislação portuguesa aplicável.

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SECÇÃO 21 - CESSÃO

O cliente não poderá ceder, transferir ou transmitir os direitos ou obrigações decorrentes dos presentes Termos de Serviço sem autorização prévia e escrita da MARQUÊS DAS MADEIRAS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA.

A empresa poderá proceder à cessão dos seus direitos ou obrigações sempre que tal resulte de reorganização societária, fusão, aquisição ou outra operação legal, sem prejuízo dos direitos dos consumidores previstos na legislação aplicável.

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SECÇÃO 22 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Os presentes Termos de Serviço são regulados pela legislação da República Portuguesa e pela legislação da União Europeia aplicável ao comércio eletrónico e à proteção dos consumidores.

Em caso de litígio, as partes procurarão resolver o conflito de forma amigável antes de recorrer aos meios judiciais ou extrajudiciais previstos na lei.

Caso tal não seja possível, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), nos termos da Lei n.º 144/2015.

Sem prejuízo das normas legais imperativas, os tribunais portugueses serão competentes para dirimir quaisquer litígios relacionados com a utilização deste website.

Nos termos da legislação portuguesa, o consumidor poderá igualmente apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em:

Livro de Reclamações Eletrónico: https://www.livroreclamacoes.pt

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SECÇÃO 23 - TÍTULOS

Os títulos e subtítulos utilizados nos presentes Termos de Serviço destinam-se exclusivamente a facilitar a leitura e organização do documento, não afetando a interpretação jurídica das respetivas disposições.

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SECÇÃO 24 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

A MARQUÊS DAS MADEIRAS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA reserva-se o direito de atualizar ou alterar os presentes Termos de Serviço sempre que necessário, nomeadamente para cumprimento de alterações legislativas, regulamentares ou operacionais.

A versão mais recente estará sempre disponível neste website.

Sempre que as alterações sejam relevantes e legalmente exigidas, os clientes serão informados pelos meios considerados adequados.

A continuação da utilização do website após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos novos Termos de Serviço.

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SECÇÃO 25 - CONTACTOS DA EMPRESA

Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos de Serviço, encomendas, devoluções ou apoio ao cliente, poderá contactar:

MARQUÊS DAS MADEIRAS - COMÉRCIO DE MADEIRAS, LDA

Morada:
Estrada Nacional 120, Km 115
7630-671 São Teotónio, Odemira
Portugal

NIF: 508398088

Telefone: +351 923 251 276

E-mail: comercial@marquesmadeiras.com